OAB-SP divulga nota contra MP 258

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.